O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje as primeiras nomeações do concurso realizado em fevereiro. Foram chamados  900 técnicos do Seguro Social e 250 médicos peritos previdenciários. A listagem está disponível aqui.   Segundo portaria publicada pelo Ministério do Planejamento, a previsão é que até outubro sejam nomeados mais 725 aprovados – 600 técnicos e 125 peritos.

Segundo o cronograma, serão mais 500 nomeações de técnicos do Seguro Social em julho e outros 100 em agosto. Já no mês de outubro serão nomeados mais 125 peritos médicos, totalizando 1.875 novos servidores. O concurso do INSS ofereceu 1.875 vagas. Mais de 900 mil pessoas se inscreveram para o cargo de técnico, cuja remuneração inicial é de R$ 4.496,89. Já para o cargo de médico, que tem remuneração inicial de R$ 9.073, 93, foram 11,7 mil inscritos.

Aécio Neves é o relator do projeto no CCJ

Será analisada nesta quarta-feira, 16, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o projeto de lei do Senado que proíbe a realização de concurso público exclusivamente para a formação de cadastro de reserva. A proposta, de autoria do ex-senador Expedito Júnior (PR-RO), foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Segundo o PLS 369/2008 os editais de concursos públicos deverão trazer o número de vagas a serem providas. A medida, de acordo com o será observada em concursos de provas ou de provas e títulos no âmbito da administração direta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O texto prevê, ainda, que o cadastro de reserva só seja permitido para os candidatos aprovados em número excedente ao de vagas a serem preenchidas. O relator do projeto na CCJ, senador Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou que concursos sem vagas em aberto são um desrespeito aos candidatos.

“Ainda mais grave é submeter o concursando ao desgaste de um longo período de preparação, durante o qual incorre em despesas e sacrifícios pessoais e não raro familiares. Gasta com cursos preparatórios, às vezes com o abandono do emprego para dedicação integral aos estudos e, finalmente, com os valores cobrados para poder realizar as provas. Depois disto tudo, aprovado, passa a viver a expectativa e a incerteza da admissão ao emprego para o qual se habilitou”, informou no relatório.

Nesta quarta, dia 9, acontecerá, simultaneamente em todo o país, o “Dia Nacional de Advertência”, movimento dos servidores públicos federais das carreiras típicas de Estado deflagrado diante da falta de sinalização do governo federal quanto à reposição das perdas inflacionárias desde o último reajuste.

A categoria, que engloba funcionários do Banco Central, Receita Federal, Polícia Federal e da Gestão Pública, entre outros, avisa que, diferentemente dos anos anteriores, a articulação pela recomposição salarial será centralizada e uniforme, com a participação de sindicatos.

A União das Entidades pela Valorização do Serviço Público, grupo de entidades que representa os servidores responsáveis pelo efetivo funcionamento do Estado brasileiro, considera que o Planalto tratou de maneira inadequada a pauta de reivindicação.

“As inúmeras reuniões realizadas em 2011 terminaram com a desrespeitosa proposta de reajuste zero, sem sequer a reposição das perdas”, ressalta o presidente do Sindicato dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Sérgio Belsito.

Nova era

O Cespe/UnB prepara novidades para o próximo semestre: a utilização em escala nacional de testes adaptativos computadorizados em provas objetivas de concursos públicos. O método avaliará o candidato em uma prova apresentada no computador, calculando o desempenho de forma dinâmica. O software, desenvolvido pelo centro, já está sendo aperfeiçoado para permitir aplicações, com segurança, em redes de computadores que poderão ser instaladas em polos de diferentes cidades ou estados.

A favor da lei

O município de Três Rios terá que realizar, até março de 2013, concurso para substituir toda a mão de obra contratada de forma temporária ou terceirizada para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O compromisso é proveniente de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho em Petrópolis. Todos os contratos de prestação de serviços nesses termos deverão ser rescindidos até junho do próximo ano.

Reforço

O Estado do Rio já conta com mais 592 policiais militares, sendo 77 mulheres, na ativa. No último dia 4, foi realizada a cerimônia de formatura do grupo, em Sulacap, na Zona Oeste. Durante os sete meses de curso, os soldados aprenderam sobre abordagem, sobrevivência, polícia comunitária e direitos humanos, entre outras disciplinas.

Arrasa-quarteirão

O último concurso público para o cargo de juiz do Trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), que ofereceu 17 vagas, contou com mais de 3 mil inscritos, mas somente 2.600 fizeram a primeira etapa. Desse total, 316 foram aprovados para fazer a primeira prova escrita discursiva. Já para a segunda prova escrita – elaboração de sentença – somente 90 passaram. E destes, apenas dez chegaram à prova oral.

Primeiro emprego

Pesquisa feita pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) sobre a violência no estado revela que 33% da população acredita na implementação de programas de primeiro emprego para jovens como uma das principais formas de reduzir a criminalidade. Em 2007, quando o levantamento começou a ser feito, essa proporção era de 24%.

OSs no comando

A Secretaria de Estado de Saúde já recebeu as propostas para o gerenciamento dos serviços de saúde do Complexo Regional de Mesquita, que inclui a Maternidade e a Clínica da Mulher do município. Duas Organizações Sociais se qualificaram para participar do processo público de seleção: o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina. A estimativa é que a Maternidade de Mesquita seja inaugurada até o início do segundo semestre deste ano. A unidade terá capacidade para realizar 540 internações, 7 mil consultas ambulatoriais e 1,7 mil exames de ultrassom por mês. São 70 quartos para mãe e bebê e 12 salas de pré-parto e parto. Além disso, conta também com 4 leitos pós-operatório, com equipamentos de suporte à vida para as mães, e 8 leitos com equipamentos de suporte à vida para os recém-nascidos.

Nomeação

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou a nomeação de 103 aprovados no último concurso do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A expectativa é de que as convocações ocorram no decorrer deste mês. Do total, 42 são pesquisadores-tecnologistas em Metrologia e Qualidade; 18 analistas executivos em Metrologia e Qualidade; 39 técnicos em Metrologia e Qualidade; e quatro assistentes executivos em Metrologia e Qualidade.

Criação de cargos

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira, dia 8, em discussão única, o Projeto de Lei nº 1.422/12, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que cria 280 cargos no órgão. Os novos cargos serão divididos da seguinte forma: 20 de analista; 80 de técnico; 120 de assessoramento à Promotoria; 40 de assessoramento à Procuradoria; e 20 em comissão, divididos entre técnico pericial e assessor.

Foi adiado para o próximo dia 9 o início do curso de formação dos aprovados no terceiro concurso para gestor público promovido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-RJ).

Foi comemorado na última quinta-feira, dia 26, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, evento realizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O encontro reuniu representantes de diversas organizações que tratam do assunto, que, juntos, discutiram o tema “O INPI e a sociedade: estamos no caminho certo?”
O presidente do instituto, Jorge Ávila, disse à FOLHA DIRIGIDA que o INPI existe para criar um sistema de propriedade intelectual que estimule a inovação, promova a competitividade e favoreça os desenvolvimentos tecnológico, econômico e social. “Estamos em um período de inovação e de excelentes oportunidades nas empresas brasileiras. Porém, faltam profissionais qualificados”, observa.
Para este ano e 2013, a meta do INPI é crescer para atender às demandas de pedidos de marcas e patentes, mas, para isso, será necessário a contratação de mais examinadores através de concurso.
E por falar em concurso, o Ministério do Planejamento bem que poderia autorizar logo o preenchimento de 718 vagas no quadro de servidores do INPI, solicitado desde 2010. Segundo Ávila, a carência de pessoal gera atrasos no processo de obtenção do direito às marcas e patentes.
“Em média, o INPI demora de dois a três anos para liberar o registro de marca, e de cinco a nove anos para autorizar o uso de uma patente”, finaliza.
(Colaborou Leonardo Martes)

O presidente da OAB de Niterói, Antonio José Barbosa da Silva, foi escolhido “Personalidade 2011”, em pesquisa realizada pelo Clube dos Advogados entre magistrados e associados da cidade, Rio de Janeiro, Nova Friburgo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu. A cerimônia será realizada no próximo dia 14, durante as comemorações dos 28 anos de fundação do clube, presidido por Reinaldo de Almeida.

Nesta quarta-feira, dia 2, no site do Instituto IOB, será realizada a palestra gratuita sobre Economia para o concurso da Polícia Federal. Segundo os organizadores, será uma verdadeira aula, a ser ministrada pelo professor Alex Mendes, que comentará todas as mudanças ocorridas no edital para essa disciplina. Os interessados devem se cadastrar, gratuitamente, no site www.institutoiob.com.br.